Abril Azul: sede da ALRN ganha iluminação especial em apoio ao autismo

Abrindo as ações do Abril Azul, mês dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), a sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ganhou uma iluminação especial na cor azul. A iniciativa, solicitada pelo deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB), simboliza o compromisso do Parlamento Potiguar com a inclusão e o respeito às pessoas autistas.

A cor azul, símbolo internacional do autismo, foi escolhida para dar visibilidade à causa e marcar o início da programação prevista pelo mandato do parlamentar em todo o estado. “A iluminação da Assembleia é mais que um gesto simbólico: é um sinal claro de que o nosso mandato está atento, engajado e comprometido com a construção de uma sociedade mais inclusiva”, destaca Kleber Rodrigues.

O deputado agradeceu ao presidente da Casa Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, por ter acolhido prontamente a solicitação. “Esse gesto reforça que a luta pela inclusão não é individual, mas coletiva. É uma causa que une todos os parlamentares favor do respeito, da empatia e da garantia de direitos”, ressalta ele.

Além da iluminação, o Abril Azul contará com homenagens, atendimentos gratuitos, ações de rua, mobilizações nas redes sociais e eventos esportivos. A agenda segue durante todo o mês, passando por cidades como Natal, Parnamirim, Macaíba e Mossoró, com foco na escuta, no acolhimento e na promoção da dignidade das pessoas com TEA e suas famílias.

Senac RN lança edital com mais de mil vagas em cursos gratuitos; confira

O Senac RN lança edital com 1.193 bolsas em cursos de qualificação profissional. As inscrições começam nesta quarta-feira (2) e seguem até o dia 08 de abril, no site do Senac. Serão ofertados mais de 20 cursos nas áreas de gestão, beleza, gastronomia, hospedagem, informática, saúde, zeladoria e comunicação.

As capacitações serão ofertadas nas unidades do Senac em Natal, Mossoró, Assú e Caicó. O candidato poderá verificar a distribuição dos cursos por unidade, bem como as vagas disponíveis, dias e horários, por meio do edital no site do Senac RN. A carga horária pode variar conforme o conteúdo programático de cada qualificação, podendo ter de 100 até 300 horas.

“Por meio desta iniciativa, levamos oportunidades únicas de qualificação profissional totalmente gratuitas para a população. Estamos promovendo a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho com formação de excelência do Senac”, destaca o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição, obedecendo ao número de bolsas por curso. O resultado final da seleção, conforme classificação, será divulgado no dia 11 de abril, no site da instituição.

O candidato selecionado será convocado em até sete dias antes do início do curso. A matrícula deverá ser realizada de forma presencial na Unidade do Senac RN onde ocorrerá o curso, mediante a apresentação da documentação exigida no edital.

Prefeita Simone e sua equipe participam da solenidade de abertura do projeto MPRN perto de Você em Santa Cruz

 

Nesta segunda-feira (31), a Prefeita Simone Silva, acompanhada de secretários municipais, vereadores e servidores, esteve presente na solenidade de abertura do projeto MPRN Perto de Você, realizada no IFRN – Campus Santa Cruz.

O projeto promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte tem como objetivo fortalecer a relação entre a instituição e os cidadãos, promovendo atendimentos e ações de impacto social conforme a realidade local.

A Prefeitura de Japi reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos e o desenvolvimento social.

Decreto estadual garante direitos como 13º salário e férias para contratos temporários

Medida visa garantir direitos trabalhistas, bem como maior transparência e uniformidade nos processos seletivos 

Decreto nº 34.452, de 31 de março de 2025, foi publicado no Diário Oficial do RN - Foto: arte por Bianca Belo/ASCOM SEAD

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta terça-feira (1º), no Diário Oficial do Estado, o Decreto nº 34.452, que estabelece a padronização dos editais de seleção para contratação temporária de profissionais em situações de excepcional interesse da Administração Pública. A medida visa garantir direitos trabalhistas, bem como maior transparência e uniformidade nos processos seletivos.

Dentre os principais pontos abordados, o decreto assegura aos profissionais contratados temporariamente direitos como décimo terceiro salário, férias remuneradas com adicional, licença-maternidade de até 120 dias, licença-paternidade e adicional para atividades penosas, insalubres ou perigosas. Além disso, o pagamento do décimo terceiro salário deverá ser realizado até dezembro de cada ano, podendo ser antecipado a critério da Administração, e o gozo de férias poderá ser fracionado em até dois períodos.

Para o secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes, que assina o decreto junto à governadora Fátima Bezerra, a publicação garante maior segurança jurídica nos processos seletivos e representa uma conquista importante para os contratados em regime temporário. Segundo ele, os contratos temporários vigentes também serão ajustados por meio de aditivos.

O Decreto publicado hoje no Diário Oficial do Estado assegura a percepção do 13º e férias para as novas contratações de profissionais do regime temporário. Já os contratos vigentes – quase 5 mil – serão aditivados para garantir o recebimento das verbas de 2024, com pagamento previsto para 10 de julho. É direito social garantido a todos os trabalhadores do Governo do RN, agora com segurança jurídica”, declarou o secretário.

A secretária de Estado da Educação, Socorro Batista, também comentou o impacto da medida na seleção de professores temporários para a rede estadual de ensino. “”Esse decreto é mais um passo concreto do nosso compromisso com o magistério. Reconhecemos o papel fundamental dos professores temporários na garantia do direito à educação e, por isso, estamos assegurando que esses profissionais tenham seus direitos trabalhistas. Tanto os contratos vigentes quanto os novos contarão com o pagamento do 13º salário e do terço de férias, promovendo mais justiça e segurança para quem está diariamente nas salas de aula”.

A norma entra em vigor imediatamente e se aplica a todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Estado. Com isso, os próximos editais de contratação temporária já deverão seguir os padrões estabelecidos pelo novo decreto.

Confira:

Decreto nº 34.452 – Dispõe sobre a padronização de editais paraconvocação de profissionais contratados emcaráter temporário para atendimento deexcepcional interesse da AdministraçãoPública e dá outras providências.

Minha Casa chega a mais quatro municípios do RN

Com investimento de R$ 20 milhões, Governo do RN, Caixa Econômica Federal e prefeituras de João Câmara, Santa Cruz, Parelhas e São José de Mipibu firmaram contrato para a construção de 165 moradias pelo Programa Minha Casa Minha Vida. São 50 casas em Parelhas, 50 em João Câmara, 30 em Santa Cruz e 35 na zona rural de São José Mipibu.

A construção de casas populares para reduzir o deficit habitacional foi incluindo no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) como uma das prioridades de governo. Com a retomada do Minha Casa, o Rio Grande do Norte foi contemplado com 10 mil unidades habitacionais em diversas modalidades. Desse total, 2.720 são destinados à zona rural para substituir moradias em situação precária, incluindo às casas de taipa, que ainda são muitas no campo.

Ao fazer um histórico do que foi realizado na primeira fase do programa, executado entre 2009 e 2014, e dizer que 40% das unidades contratadas já estão em andamento, a governadora reforçou o caráter humanitário do Minha Casa. “Por trás desses números há muitos sonhos, existem famílias que há muito tempo lutam para ter um teto digno para morar, para cuidar da família, ter um local seguro para viver. O programa está de volta significando um futuro melhor.”

Além do caráter humanitário, a governadora lembrou da importância do Minha Casa para a economia, com geração de empregos e renda nos municípios. A construção de 50 casas em Parelhas, conforme estimativa das construtoras, cria 50 empregos direitos e mais de 100 indiretos. Fátima disse que novos empreendimentos serão anunciados no decorrer deste mês, citando, entre outros municípios contemplados, Jucurutu, onde ela esteve no dia 19 de março em companhia do presidente Lula, na inauguração do Complexo Hidrossocial Oiticica.

As 10 mil moradias destinadas ao RN significam investimentos de R$ 1 bilhão até o final de 2026. “É um momento de alegria para todos nós formalizar esses contratos que vão levar moradia digna para os municípios. Sexta-feira, iremos assinar outros contratos”, afirmou o  superintende da Caixa Econômica Federal no Rio Grande do Norte, Tiago Pereira.

O diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento (Cehab), Pablo Thiago Cruz, destacou que além da construção de casas, há outros programas importantes desenvolvidos pelo Governo do RN na área habitacional, como a regularização fundiária urbana, que prevê a entrega de mais 40 mil títulos de propriedade até o final deste ano. “Dessa maneira, a gente conclui o grande leque da política habitacional, seja na operacionalização de obras para a população em condições de extrema vulnerabilidade social, seja na escrituração entregue gratuitamente por meio do governo do Estado.”

REPERCUSSÃO

Representando os municípios, a prefeita Aize Bezerra de Souza elogiou a retomada do programa de habitação popular, lembrando que João Câmara, município que passou a administrar em 1° de janeiro deste ano, ainda tem muitas casas de taipa, apesar do crescimento econômico registrado nos últimos anos.

“Há mais de 20 anos não chegava um telha sequer do programa Minha Casa Minha Vida. Essas 50 casas são muito importantes”, disse a prefeita, agradecendo ao governo do Estado o empenho para que o município não ficasse fora do Sub-50, programa do Governo Federal que oferece moradias a famílias de baixa renda em municípios com até 50 mil habitantes. “Hoje, começamos a realizar o sonho, para muitos, impossível.” João Câmara tem 34,7 mil habitantes, um terço deles vivendo na zona rural

Moradora da comunidade Laranjeiras do Abdias, Valdicélia Neuma é uma das beneficiárias. A casa de taipa em que reside, uma herança dos avós, vai ser substituída por um casa em alvenaria, com 2 quartos, sala, cozinha, banheiro e alpendre. “Não acreditei quando me disseram que iria ganhar minha casinha. Estou muito feliz”, disse ela, emocionada, ao final da solenidade, realizada no Auditório da Governadoria.

As casas na zona rural serão construídas no mesmo local em que as famílias beneficiadas residem atual. Prefeito de São José de Mipibu, José de Figueiredo informou que a prefeitura vai custear as despesas com alguém social das famílias que não têm para onde ir.

Abalos próximos à costa do RN não trazem risco de tsunami, diz especialista

Na semana passada, dois terremotos de magnitude superior a 6 na escala Richter foram registrados próximo ao litoral do Rio Grande do Norte. Os sismos – um deles de magnitude 6.1 e outro de magnitude 6.6 foram identificados pelo Laboratório Sismológico (LabSis) da UFRN na região conhecida como dorsal meso-oceânica, a menos de 1.000 quilômetros da área litorânea. Segundo Aderson Nascimento, coordenador do LabSis, não houve registros de que os tremores tenham sido sentidos pelos potiguares em terra. E a probabilidade de que isso aconteça, segundo ele, é muito baixa.

Nascimento explica que os tremores na região são comuns, embora que, muitas vezes, em intensidade menor. “Hoje mesmo (31) já foram registrados cerca de 10 desses eventos, mas todos menores”, disse. Os abalos da semana passada, no entanto, chamaram atenção: um deles, de magnitude 6.1 foi registrado às 21h34 da quinta-feira (27), a aproximadamente 42 km do arquipélago São Pedro e São Paulo e a 952 km de Natal; o outro, de magnitude 6,6 foi registrado por volta das 14h17 da sexta (28 de fevereiro) a menos de 3 km do epicentro do primeiro evento.

A intensidade dos eventos é suficiente, de acordo com o coordenador, para provocar efeitos (caso sejam sentidos fortemente em terra) como o colapso de construções. “Os impactos dependem muito da profundidade em que o tremor ocorrer, mas um efeito provável é a ruptura do solo e o colapso de prédios, a depender do tipo de construção”, explica. Apesar disso, Aderson Nascimento afirma que um abalo dessa magnitude dificilmente afetará os potiguares, visto que a região onde ele costuma ocorrer fica um pouco mais afastada da costa do Rio Grande do Norte.

Ainda por causa da localização, os tremores não representam um risco de tsunamis ou grandes ondas no litoral. “A sismicidade responsável por terremotos maiores se dá apenas nas proximidades da dorsal [meso-oceânica]. Se a gente analisa mais próximo à costa, praticamente não se detectam falhas com esse potencial. Então, o risco de que grandes abalos sejam sentidos em uma cidade como Natal é muito baixo”, pontua.

A região onde os fortes tremores foram identificados é uma região de arquipélago, um local de abertura dos continentes africano e sul-americano. “Os abalos ali são naturais e ocorrem sempre que a energia acumulada é liberada”, falou Aderson Nascimento. Em outras ocasiões, ao contrário de agora, tremores registrados na costa potiguar foram sentidos em cidades do litoral.

Tribuna do Norte

Morre Richard Norton, ator de 'Mad Max', aos 75 anos

Norton, que também era praticante de artes marciais, trabalhou em mais de 70 filmes e foi responsável pela coordenação de dublês em grandes produções como Mad Max: Estrada da Fúria e O Esquadrão Suicida

Morreu no último domingo, 30 de março, o ator australiano e  diretor de dublês Richard Norton, aos 75 anos. A informação foi confirmada por sua esposa, Judy Green, através de uma postagem no Instagram. "Estou devastada, não tenho palavras, perdi tudo", escreveu ela. "Sei que há, e haverá, muito amor e choque por termos perdido este ser humano incrível. O amor da minha vida", completou.

A causa da morte de Richard Norton não foi divulgada até o momento, de acordo com a revista People. Norton, que também era praticante de artes marciais, trabalhou em mais de 70 filmes e foi responsável pela coordenação de dublês em grandes produções como Mad Max: Estrada da Fúria e O Esquadrão Suicida. Além disso, colaborou com grandes nomes da indústria cinematográfica, incluindo Jackie Chan.

James Gunn, diretor de O Esquadrão Suicida, também prestou homenagem ao amigo no Instagram. "Ele era um duplo, coordenador de duplos e um ator maravilhosamente talentoso. Ele também era um amigo", escreveu Gunn. "Era um homem australiano durão, mas doce, com uma gargalhada calorosa e um milhão de histórias sobre seus anos fazendo filmes", recordou. "O Richard parecia ter 20 anos a menos, por isso fiquei particularmente surpreso ao acordar e saber da sua morte. Meu amor vai para sua família, amigos e colegas de trabalho, especialmente para sua esposa Judy, de quem ele sempre falava com muito entusiasmo. O mundo do cinema será um lugar menos vibrante sem ele. Descanse em paz, amigo", concluiu o diretor

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Ameaças “insistem em sobreviver”, diz Lula sobre golpe de 64

O golpe civil-militar de 1964, que completa 61 anos nesta segunda, marcou o início de uma ditadura comandada por generais no Brasil que durou 21 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (31), que ameaças autoritárias, “infelizmente, ainda insistem em sobreviver”. Em publicação nas redes sociais, alusiva ao golpe civil-militar de 1964, Lula reforçou a importância da defesa da democracia, dos direitos humanos e da soberania do povo para escolher seus líderes por meio do voto.  

“Não existe, fora da democracia, caminhos para que o Brasil seja um país mais justo e menos desigual. Não existe um verdadeiro desenvolvimento inclusivo sem que a voz do povo seja ouvida e respeitada. Não existe justiça sem a garantia de que as instituições sejam sólidas, harmônicas e independentes”, escreveu.

O golpe civil-militar de 1964, que completa 61 anos nesta segunda, marcou o início de uma ditadura comandada por generais no Brasil que durou 21 anos, período no qual eleições diretas foram suspensas e a liberdade de expressão e oposição política restringidas. 

“Nosso povo, com muita luta, superou os períodos sombrios de sua história. Há 40 anos, vivemos em um regime democrático e de liberdades, que se tornou ainda mais forte e vivo com a Constituição Federal de 1988. Esta é uma trajetória que, tenho certeza, continuaremos seguindo. Sem nunca retroceder”, acrescentou o presidente.No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ser inconstitucional empregar dinheiro público para comemorar o golpe militar de 1964. Hoje, a Corte publicou, em seus perfis oficiais nas redes sociais, uma mensagem sobre o golpe, que deve ser lembrado “para que nunca se repita”, diz o texto.

No dia 18 de março, o Senado Federal também realizou sessão solene para lembrar os 40 anos da redemocratização do país, com uma homenagem ao ex-presidente José Sarney, o primeiro presidente do Brasil após o fim da ditadura, que prevaleceu entre 1964 e 1985. Na ocasião, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou que o evento no Plenário firma o compromisso da Casa com a democracia.

Anistia

Em publicação nas redes socias, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, lembrou que, no período da ditadura, direitos e garantias foram cerceadas e opositores ao regime militar foram presos, perseguidos e mortos. “Foram mais de duas décadas de resistência e sacrifício para a restauração da democracia”, escreveu, defendendo que não haja anistia para quem, hoje, atenta contra a democracia.

“É importante recordar esse período nos dias de hoje, em que estão sendo levados a julgamento os comandantes de uma nova tentativa de golpe, incluindo um ex-presidente da República tornado réu. A responsabilização penal dos golpistas, na vigência plena do estado de direito e das garantias constitucionais que tentaram abolir, é um dever histórico em defesa da democracia, hoje e para sempre”, destacou a ministra.

Na semana passada, o STF abriu a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), por tentativa de golpe de Estado. O plano teria sido colocado em prática entre os anos de 2021 e 2023 e culminado com os ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.

Mesmo antes da abertura da ação, aliados do ex-presidente Bolsonaro já articulavam no Congresso um projeto de lei que concede anistia aos golpistas condenados pelo 8 de janeiro, com a extinção das punições. Juristas ouvidos pela Agência Brasil consideram que anistiar crimes contra a democracia é preocupante.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, também se posicionou contra a anistia e afirmou que é preciso relembrar os eventos da ditadura “para não repetir”. “O Golpe Militar aconteceu há 61 anos, mas hoje ainda precisamos lutar firmemente em defesa da democracia, contra o extremismo e pela justiça. Ditadura nunca mais. Democracia sempre. Sem anistia”, escreveu em postagem nas redes.

No mês passado, o STF também decidiu, por unanimidade, que irá rever seu entendimento sobre a Lei da Anistia, sancionada em 1979 pelo general João Baptista Figueiredo, último ditador do regime militar. Os ministros deverão discutir se a anistia ampla e irrestrita, conforme determinada pela lei, se aplica a casos de crimes continuados como o de sequestro e ocultação de cadáver.

A reabertura da discussão sobre a Lei da Anistia foi feita nos recursos que tratam da Guerrilha do Araguaia, maior movimento armado de resistência rural ao regime militar, e sobre o desaparecimento do deputado Rubens Paiva, que foi sequestrado e morto por agentes da ditadura.

Agência Brasil

Trabalhador com nome sujo pode pedir consignado CLT, mas análise será do banco

Se o cidadão já tiver um empréstimo consignado em vigor, será possível transferir o contrato existente para o novo modelo a partir do dia 25 de abril no mesmo banco. Caso queira mudar para outro banco, só a partir de 6 de junho

O trabalhador que está com o nome sujo pode pedir o novo crédito consignado CLT e receber propostas, mas cabe às instituições financeiras decidirem se vão ou não liberar o dinheiro, segundo o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).

Profissionais têm reclamado nos últimos dias que não estão conseguindo o crédito na Carteira de Trabalho Digital, pois o pedido é recusado após a análise financeira do banco.

Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), a vantagem do novo empréstimo é que, pela garantia do desconto das parcelas diretamente na folha de pagamento do trabalhador, as instituições poderão ter interesse em emprestar recursos até para o cliente negativado.

A reportagem consultou bancos que já oferecem o crédito, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco Safra, Parati e Agibank. A expectativa é que o empréstimo seja oferecido de forma mais consistente a partir de 25 de abril em bancos maiores.

Os bancos não detalham suas estratégias de crédito, porque elas dependem de planejamento anual das instituições, que é algo não disponível ao público em geral.

Para conceder um empréstimo, a instituição considera não só se o nome do cliente está negativado ou não, mas informações sobre sua capacidade de pagar contas, quanto há de crédito para oferecer e qual a meta da empresa para o ano de 2025.

Especialistas ligados aos bancos ouvidos pela reportagem afirmam que o melhor momento para tentar o novo crédito é partir de 25 de abril. O motivo é que, com a concorrência maior, os juros devem ficar mais atrativos e as condições de liberação devem melhorar.

O novo consignado da meutudo é oferecido em parceria com a Parati (aquisição que aguarda aprovação do Banco Central) e está disponível para negativados, mediante avaliação e aprovação.

No caso do Agibank, a contratação do empréstimo envolve, inicialmente, uma simulação baseada em informações preliminares fornecidas pelos clientes, o que não significa aprovação automática.

"Para efetivar o empréstimo, cada solicitação é avaliada individualmente conforme o perfil e critérios de crédito, confirmando-se então a elegibilidade e condições finais", afirma. A instituição diz atender cerca de 25% da demanda total do novo consignado.

O Banco do Brasil diz que seu programa prevê que qualquer empregado via CLT pode solicitar o empréstimo por meio do app da Carteira de Trabalho Digital. A instituição já desembolsou mais de R$ 600 milhões em operações desde 21 de março, em mais de 3.000 municípios de todas as regiões do país.

"As condições de oferta envolvem atributos relacionados ao valor e o prazo de cada empréstimo, a combinação integrada das variáveis, informações e perfil das empresas e dos trabalhadores em cada relação de vínculo e a observância das políticas de crédito", informa o banco.

O Safra afirmou que não irá comentar.

A Caixa Econômica Federal não detalhou se libera o crédito para quem está com o nome sujo, mas informou ter taxas entre 1,60% e 3,17% ao mês, a depender da análise de crédito do cliente.

Segundo o banco, para definir a contratação, a Caixa realiza, de forma permanente, "análise estratégica e estudos de rentabilidade e sustentabilidade do negócio".

Um gerente de uma agência da Caixa visitada pela reportagem afirmou que, na etapa da proposta de crédito no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, os bancos ainda não têm informações sobre o histórico de pagamento do cliente, e por isso a análise é feita depois, em até cinco dias úteis após a solicitação.

"Tem gente que, mesmo com restrição no crédito, consegue fazer, outros são recusados. É feita uma análise de risco, o banco verifica o score [de crédito], o histórico, se o cliente ficou muitos anos inadimplente", afirma o funcionário, que pediu para não ser identificado.

Nas redes sociais, trabalhadores reclamam que a Caixa só estaria liberando o empréstimo para quem está com o nome limpo, o que dificultaria os planos de quem estava buscando o dinheiro justamente para regularizar pendências em seu cadastro.

No Reclame Aqui, site que reúne queixas de consumidores, um trabalhador diz que foi até uma agência e, ao conversar com a gerente, foi informado de que não pode contratar o empréstimo devido a seu score, um tipo de pontuação para análise do crédito e que, pela Caixa, não conseguiria a liberação.

O funileiro Gabriel Garcia, 33 anos, morador de Cabreúva (SP), conta que queria pegar o empréstimo na Caixa para limpar o nome, mas não conseguiu. Ele foi até uma agência do banco público na última terça (25) para tentar concluir a contratação, após o pedido feito pela internet.

"Fiquei três horas lá para chegar no atendimento. Fizeram uma avaliação da minha situação financeira e não liberaram", diz.

"Tentei falar com a Caixa e me pediram para tentar de novo no mês que vem. Optei pelo novo consignado para pagar algumas dívidas atrasadas, infelizmente não tenho nome limpo, e queria limpar com o empréstimo."

A auxiliar financeira Larissa Santos, de 28 anos, conta que seu marido, Leonardo Correa, soldador de 32 anos, recebeu a proposta pelo app e foi até a Caixa finalizar o pedido.

"Na agência, ele formalizou a proposta, assinou papéis, e um dia depois recebeu a mensagem de que o crédito não foi aprovado devido a restrição. Meu esposo é negativado e achávamos que isso não era impedimento."

LIBERAÇÃO DO CRÉDITO DA CAIXA TEM FALHAS

Quem tentou contratar o novo consignado da Caixa Econômica Federal na última semana, mas não conseguiu finalizar o procedimento por falhas no WhatsApp do banco, deve cadastrar uma nova proposta de crédito para ter o acesso regularizado, informou o banco.

Segundo a instituição, a instabilidade no sistema foi solucionada e ocorreu devido à grande quantidade de acessos simultâneos.

Usuários relataram que o link disponibilizado não reconhecia o aplicativo do WhatsApp instalado no dispositivo. Outros, ainda, conseguiam começar a conversa, mas não passavam da etapa de informar o CPF, pois aparecia a mensagem "Desculpe, ocorreu um erro no nosso sistema. Tente novamente mais tarde."

A reportagem visitou quatro agências Caixa na última quinta (27), nas zonas central e sul da capital de São Paulo. Os trabalhadores têm buscado o atendimento pessoal para atualizar o cadastro, resolver falhas no aplicativo e para tentar destravar o crédito.

COMO FUNCIONA EM OUTROS EMPRÉSTIMOS?

Quem tem restrição de crédito costuma ter taxas maiores em qualquer empréstimo, diz Miguel José Ribeiro de Oliveira, diretor-executivo de estudos e pesquisas da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade).

Segundo ele, existem despesas ao banco que concede o crédito. O especialista lista as cinco principais.

"Tem o custo de captação do banco, que é a taxa Selic. Tem o fiscal, os impostos de compulsórios. Tem a despesa administrativa, com custos do processo, manutenção de agência, pagamento de funcionário. O quarto item é o grupo do risco de inadimplência, a previsão de perda -o banco sabe que parte do que empresta não recebe, então ele computa isso. E o último é a margem líquida do banco, o lucro. Tudo isso junto dá uma taxa de juros."

Para o especialista, o grande peso na composição da taxa de juros é o fator de risco. "Por isso que o negativado paga uma taxa muito mais cara."

Porém, no caso do consignado privado, o banco tem uma segurança maior. "Como tem a garantia do salário e do FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço], o banco empresta. Nesse caso, mesmo sendo negativado, ele vai conseguir ter acesso a uma taxa de juros bem mais baixa", afirma Miguel.

"Porque não é o fato de estar ou não negativado que faria com que ele pagasse juros mais caros, mas o fato de que tem um risco menor, já que tem a garantia de salário. Se ele não pagar, ele vai ter descontado da folha de pagamento esse valor, e ainda tem o Fundo de Garantia."

QUAL O PRAZO DO NOVO CONSIGNADO?

O número máximo de parcelas permitidas nas simulações do aplicativo é de 84 meses (sete anos), mas o prazo efetivo que o trabalhador conseguirá contratar depende da análise de crédito e de risco feita pela instituição financeira, segundo o governo. O prazo médio que tem sido liberado é de 19 parcelas, informou o ministério.

COMO CONTRATAR O NOVO CONSIGNADO PELA CAIXA?

Segundo informações do banco, o cliente deve:
1. Baixar o App CTPS Digital;
2. Simular o valor do empréstimo desejado e autorizar o compartilhamento das informações trabalhistas;
3. Escolher a proposta da Caixa e ser direcionado para o WhatsApp do banco para finalizar a contratação;
4. A liberação do recurso em conta ocorre após a averbação pela Dataprev.

O QUE É O NOVO CONSIGNADO?

O Crédito do Trabalhador é uma nova linha de empréstimo consignado, criada pelo governo Lula, que começou suas operações no dia 21 de março.

A nova modalidade libera a necessidade de convênio entre empresa e banco para quem trabalha com carteira assinada. As parcelas são descontadas diretamente do salário do trabalhador e o saldo do FGTS é dado como garantia de pagamento.

QUEM PODE SOLICITAR O EMPRÉSTIMO?

Todos os trabalhadores com carteira assinada podem solicitar o crédito, incluindo empregados domésticos, trabalhadores rurais e quem é funcionário assalariado de MEI (Microempreendedor Individual).

Se o cidadão já tiver um empréstimo consignado em vigor, será possível transferir o contrato existente para o novo modelo a partir do dia 25 de abril no mesmo banco. Caso queira mudar para outro banco, só a partir de 6 de junho.

Folhapress

Professores do RN aceitam proposta e encerram greve na rede estadual após 34 dias

Categoria aceita proposta de reajuste salarial e define judicialização de retroativos; governo promete novas medidas para servidores administrativos. 

Os professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte decidiram encerrar a greve da categoria após acatarem a última proposta do Governo do RN. A decisão foi comunicada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) nas redes sociais, após assembleia realizada na tarde desta segunda-feira 31.

Conforme a proposta, o piso salarial de 2025 será implementado em duas parcelas, sendo 5,0% em abril e 1,27% em junho. A respeito dos retroativos de 2023 e 2024, bem como os passivos deste ano, o Governo do Estado se comprometeu a discutir esses pontos em novembro, levando em conta a situação financeira do Estado.

“Contudo, a categoria deliberou judicializar esses retroativos tão logo a Lei do Piso de 2025 seja aprovada na Assembleia Legislativa, sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado”, informou o Sinte-RN.

O Poder Público Estadual informou que a categoria acumulou, entre 2019 e 2025, um ganho salarial de 98,25%.

Em relação ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos funcionários da educação, o Governo do RN se comprometeu a encaminhar ao Sinte-RN a minuta do projeto de lei que está sendo elaborado, no prazo de até 15 dias. O Sindicato convocará uma reunião para avaliar o texto assim que o documento estiver disponível.

Além disso, o Governo anunciou que, após as tratativas sobre o piso salarial, será encaminhada uma nova minuta de Projeto de Lei que institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Administrativos da Educação. A minuta será entregue ao Sinte-RN até 15 dias após a conclusão das negociações sobre o piso, para posterior envio à Assembleia Legislativa.

Outra pauta da greve envolveu os trabalhadores temporários. O Governo garantiu que o restante do 13º salário de 2024 e o terço de férias serão pagos até 10 de julho, mediante a inclusão de aditivos em cada contrato. O Sinte-RN informou que convocará uma reunião com os temporários para orientar sobre os procedimentos para aditivar os contratos.

Montagem da estátua de Nossa Senhora de Fátima deve ser concluída até maio

Foto: Adriano Abreu

A instalação da escultura de Nossa Senhora de Fátima deve começar em 10 dias e ser finalizada, no máximo, até o início de maio, segundo informações da secretária municipal de Infraestrutura, Shirley Cavalcanti. A estrutura faz parte do Complexo Turístico e Religioso de Nossa Senhora de Fátima, que está sendo construído no Conjunto Parque das Dunas, em Pajuçara, na zona Norte de Natal. Na semana passada, novas peças da estátua, que contará com 35 metros de altura sobre uma base de 8 metros, totalizando 43 metros, chegaram à capital potiguar. O Complexo está orçado em cerca de R$ 5 milhões.

De acordo com Shirley Cavalcanti, por uma questão de espaço para armazenamento no pátio da estrutura, as peças estão chegando aos poucos, mas, segundo ela, será possível iniciar a montagem ainda na primeira quinzena de abril. “Chegou recentemente o que a gente chama de parte de nuvem, que é a primeira a ser instalada. Terminamos a fase de concretagem do pátio de veneração para começar a montagem. No final de abril ou na primeira semana de maio, no máximo, é a nossa previsão de conclusão da instalação e também da entrega da praça do santuário”, afirmou a secretária.

“Daqui a cerca de 10 dias começamos a montagem, que vai durar em torno de 20 dias”, afirma a secretária. A rapidez nesta fase se dará em razão do formato das peças, em Lego, que permite o encaixe com facilidade. “Para isso, será utilizado um guindaste. Em seguida, o artista faz os acabamentos e a pintura”, explica Shirley Cavalcanti. A instalação da escultura, no entanto, não representará o fim das obras. Após esta etapa, a Secretaria dará prosseguimento com os serviços de urbanização do entorno, que incluem a padronização de calçadas e o recapeamento de vias.

Também serão construídas estruturas como os banheiros, sala de velas, sala de milagres. “São obras que ocorrerão em paralelo. No entanto, passada a instalação da estátua, o santuário poderá ser aberto à visitação”, disse a secretária. A reportagem esteve no local na tarde desta segunda-feira (31 de março). Na estrutura, conforme apurado, estão sendo feitos os últimos ajustes antes da implantação da escultura, como a finalização de uma parte do piso. O funcionamento do santuário é muito esperado por quem mora ou trabalha nas proximidades.

O padre João Maria Nascimento, pároco do santuário, diz que a implantação da escultura projeta a cidade para o turismo religioso. “Esta é a segunda maior réplica de Nossa Senhora de Fátima – a primeira está no Rio de Janeiro. A imagem da santa, por si só, já atrai muitos fiéis, agora, imagine uma estátua com 43 metros”, comenta o pároco.

O artista pernambucano Ranilson Vieira é o autor da escultura. Além da estátua, o Complexo contará com uma réplica da Capelinha das Aparições de Fátima. Também está previsto um vitral de 13 metros, um espelho d’água e a imagem do anjo para simbolizar as aparições de Nossa Senhora de Fátima. 

Tribuna do Norte

Extração de ouro em Currais Novos gera 4,6 mil empregos no RN, diz secretário

Viabilidade do negócio foi impulsionada pelo preço atual do ouro no mercado internacional, que torna a extração altamente rentável 

A extração de ouro em Currais Novos já emprega 4.600 pessoas e se consolida como um dos maiores empreendimentos em atividade no Rio Grande do Norte, segundo o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Silvio Torquato.

“Lucro mesmo está tendo a comunidade de Currais Novos”, afirmou, referindo-se ao impacto direto da operação na economia local. A atividade é conduzida pela empresa Aura Potiguar, que assumiu o controle do projeto após a saída de uma empresa australiana durante a pandemia.

Segundo o secretário, das 4.600 pessoas envolvidas, 2.200 estão contratadas diretamente pela Aura com carteira assinada. Outras 2.400 trabalham por meio de empresas terceirizadas ligadas ao empreendimento. Silvio relata que esteve no local recentemente, após visitar a barragem de Oiticica, e observou a presença de uma grande quantidade de prestadoras de serviço potiguares atuando em Currais Novos.

A viabilidade do negócio foi impulsionada pelo preço atual do ouro no mercado internacional, que torna a extração altamente rentável. A nova gestão canadense da empresa adotou um ritmo acelerado de operação, aproveitando o cenário favorável para investimentos. Para o governo estadual, o reflexo positivo não está apenas nos lucros empresariais, mas principalmente no número de empregos gerados e na movimentação econômica local.

O secretário também enfatizou que o Estado acompanha de perto o desenvolvimento do projeto e vê na mineração uma frente de geração de renda importante para o interior do Rio Grande do Norte. O foco, segundo ele, é garantir que os benefícios da atividade permaneçam circulando na própria região e gerem oportunidades para a população local.

Reservas hídricas do RN encerram março com 52,71% da capacidade

Foto: IGARN

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), realiza o monitoramento dos principais reservatórios que abastecem os municípios potiguares e atendem às suas diversas necessidades. O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta segunda-feira 31, aponta que as reservas hídricas superficiais totais do estado acumulam 2.788.453.849 m³, o equivalente a 52,71% da capacidade total, que é de 5.290.307.815 m³.

O açude Riacho da Cruz II, localizado no município de Riacho da Cruz, atingiu 100% da sua capacidade e verteu (sangrou) na última sexta-feira, 28 de março. O reservatório tem capacidade para armazenar 9.604.200 m³. O açude Dinamarca, situado em Serra Negra do Norte, também está com 100% de sua capacidade. A primeira sangria desse reservatório este ano foi registrada no dia 23 de janeiro.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do estado, acumula atualmente 1.516.803.472 m³, correspondentes a 63,92% da sua capacidade total de 2.373.066.000 m³. A barragem Oiticica, segundo maior manancial do RN, acumula 91.766.901 m³, o que representa 12,36% da sua capacidade total de 742.632.840 m³.

A barragem Santa Cruz do Apodi está com 415.993.750 m³, o equivalente a 69,37% da sua capacidade total de 599.712.000 m³. Já a barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 220.419.264 m³, correspondentes a 75,28% da sua capacidade total de 292.813.650 m³.

Além de Riacho da Cruz II, Dinamarca e Umari, outros sete reservatórios monitorados pelo Igarn acumulam mais de 70% da sua capacidade. São eles:

• Barragem de Poço Branco (75,60%);
• Marechal Dutra (Gargalheiras), localizada em Acari (70,70%);
• Trairi, em Tangará (73,56%);
• Açude público de Cruzeta (83,28%);
• Campo Grande, em São Paulo do Potengi (75,54%);
• Riachão, em Rodolfo Fernandes (81,37%);
• Pinga, em Cerro Corá (76,34%).

Por outro lado, onze reservatórios estão com menos de 10% de sua capacidade total. São eles:

• Itans, em Caicó (0,61%);
• Sabugi, em São João do Sabugi (6,55%);
• Passagem das Traíras, em São José do Seridó (0,03%);
• Esguicho, em Ouro Branco (4,51%);
• Carnaúba, em São João do Sabugi (7,91%);
• Japi II, em São José do Campestre (9,70%);
• Jesus Maria José, em Tenente Ananias (3,45%);
• Tourão, em Patu (9,48%);
• Brejo, em Olho D’Água do Borges (5,76%);
• Gangorra, em Rafael Fernandes (9%);
• Mundo Novo, em Caicó (2,67%).

O monitoramento contínuo desses reservatórios é essencial para a gestão dos recursos hídricos do estado, garantindo abastecimento e segurança hídrica para a população potiguar.

Municípios do RN gastaram mais de R$ 20 milhões em festas nos primeiros meses de 2025, aponta MP; Veja cidades que declararam mais gastos com festejos

Foto: Magnus Nascimento

Municípios do Rio Grande do Norte gastaram pelo menos R$ 20,1 milhões em festas nos três primeiros meses de 2025. Os dados constam no Painel Festejos, plataforma criada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado.

A plataforma reúne gastos públicos em festas como carnaval, festividades religiosas e emancipação política, por exemplo, e considera os gastos não só com atrações, mas também com infraestrutura.

O projeto se originou do Painel Festejos Juninos, lançado em junho do ano passado, que detalhava gastos com as festas juninas.

O envio das informações é obrigatório para contratos celebrados desde janeiro de 2025. O descumprimento da medida poderá gerar sanções administrativas, como multas.

A cidade que apresentou o maior gasto em 2025 foi Apodi, com cerca de R$ 5 milhões em 27 contratos, todos assinados neste ano. A cidade contou com shows de artistas como Xand Avião, É o Tchan e Maiara e Maraísa durante o carnaval.

Veja abaixo as cidades que declararam no painel mais gastos com festejos em 2025:

1. Apodi – R$ 5 milhões
2. Parnamirim – R$ 2,5 milhões
3. Governador Dix-Sept Rosado – R$ 1,5 milhão
4. Caicó – R$ 1,5 milhão
5. Touros – R$ 1,2 milhão
6. Assú – R$ 959 mil
7. Felipe Guerra – R$ 630 mil
8. Upanema – R$ 559 mil
9. Vila Flor – R$ 522 mil
10. Macaíba – R$ 504 mil

Pelo menos 40 municípios do Rio Grande do Norte já entraram no painel. Cidades como Natal e Mossoró, no entanto, ainda não apareciam com dados na plataforma até a atualização mais recente desta reportagem.

A Prefeitura de Mossoró informou que não incluiu dados na plataforma, porque ainda não realizou eventos festivos com recursos públicos em 2025. O município destacou que o maior evento local ocorre em junho, com o Mossoró Cidade Junina.

A prefeitura de Natal também foi procurada, mas não respondeu sobre o assunto até a última atualização desta reportagem.

“A inovação do painel é que, de forma mais fácil e mais transparente, a população passa a ter acesso a esses dados das contratações, que anteriormente eram limitadas. Lógico, elas já estavam no portal da transparência dos municípios, mas não estão lá com essa clareza de detalhamento”, afirma a promotora Isabelita Garcia, coordenadora do Laboratório de Orçamento e Polícias Públicas do MPRN.

“O painel evidencia essas contratações, a alocação de recursos públicos para a contratação de bandas e artistas, que vão ficar disponíveis para avaliação desse investimento, do como é que está o comportamento orçamentário dos municípios de estado em relação a esse tipo de investimento e até para fim de cruzamento. Comparações com outras alocações de recursos para o financiamento de políticas públicas como educação, saúde e assistência social”, acrescenta.

De acordo com ela, as despesas no painel devem envolver gastos públicos em festas nos 167 municípios do estado, bem como no governo estadual.

g1/RN

Mossoró Cidade Junina terá shows de Ana Castela, Wesley Safadão e Léo Santana

A abertura oficial do "Mossoró Cidade Junina" acontece em 7 de junho com o tradicional "Pingo da Mei 

 

A Prefeitura de Mossoró divulgou a programação oficial do “Mossoró Cidade Junina” 2025, que contará com shows de Ana Castela, Wesley Safadão e Leó Santana. Banda Grafith, Luan Santana, Pablo, Jorge e Mateus, Simone Mendes e Leonardo também estão entre as atrações.

A abertura oficial do “Mossoró Cidade Junina” acontece em 7 de junho com o tradicional “Pingo da Mei Dia”. Neste ano, o evento traz na programação: Léo Santana, Dan Ventura, Xand Avião, Felipe Amorim e Grafith.

“O evento chega neste ano ainda maior e com muitas novidades. Estamos investindo cada vez mais. Neste ano, por exemplo, vamos ampliar o vídeo monitoramento, aumentar equipes de revistas e ter mais câmeras de reconhecimento facial. É um evento de paz para que todos possam usufruir, brincar, se divertir nos mais diferentes polos do maior evento do Rio Grande do Norte e um dos maiores do Brasil”, destacou o prefeito Alysson Bezerra (União).

No lançamento do evento, a administração municipal apresentou o novo conceito do Mossoró Cidade Junina 2025, bem como as atrações e datas de cada polo que compõe o São João mais cultural do Brasil. Além disso, houve espaço para homenagem ao poeta Zé Lima, que por meio de lei, dará nome ao Polo Arraiá do Povo, a partir desta edição dos festejos.

Uma das novidades do evento é o projeto “Raiá do Dia” com apresentações de grupos de sanfoneiros nos mercados da Cobal e Alto da Conceição, nas manhãs dos domingos.

O “Mossoró Cidade Junina” 2025 tem programação até o dia 28 de junho, quando acontece o encerramento dos festejos no “Boca da Noite”. Neste ano, o cantor Bell Marques sobe no trio para fechar o evento, na avenida Rio Branco, no Corredor Cultural.

Confira a programação completa do Mossoró Cidade Junina 2025

PINGO DA MEI DIA

SÁBADO 07/06

• Felipe Amorim
• Dan Ventura
• Léo Santana
• Banda Grafith
• Xand Avião

ARRAIÁ DO POVO POETA ZÉ LIMA

DOMINGO 08/06 

• Noda de Caju
• Eliane
• Sirano e Sirino

SÁBADO 14/06

• Forró Real
• Circuito Musical
• Bonde do Brasil

DOMINGO 15/06

• Ferro na Boneca
• Junior Vianna
• Mara Pavanelly

SÁBADO 21/06

• Nonato Neto
• Banda Encantus

DOMINGO 22/06

• Amazan
• Bartô Galeno
• Forrozão Tropykália

POLO POETA ANTÔNIO FRANCISCO 

• 15/06 (domingo) Mução
• 16/06 (segunda) Caju e Castanha
• 22/06 (domingo) Zé Lezin
• 23/06 (segunda) Titela

POLO IGREJA SÃO JOÃO

• 15/06 (domingo) William Sanfona
• 16/06 (segunda) Rosa de Saron
• 22/06 (domingo) Naldo José

POLO ESTAÇÃO DAS ARTES POETA ELIZEU VENTANIA

• 11/06 (quarta-feira) – Simone Mendes / Dorgival Dantas / À vontade (Raí Soares, Zezo e Luan Estilizado)
• 12/06 (quinta-feira) – Nattan / Léo Foguete / Marina Elali
• 13/06 (sexta-feira) – Mari Fernandez / Henry Freitas / Limão com Mel
• 14/06 (sábado) – Calcinha Preta / Natanzinho Lima / Ramon e Randinho
• 18/06 (quarta-feira) – Wesley Safadão / João Gomes / Manim Vaqueiro
• 19/06 (quinta-feira) – Pablo / Luan Santana / Núzio Medeiros
• 20/06 (sexta-feira) – Zezé di Camargo e Luciano / Vicente Nery / Ana Castela
• 21/06 (sábado) – Matheus e Kauan / Taty Girl
• 22/06 (domingo) – Menos É Mais / Thiago Freitas / Lagosta Bronzeada
• 25/06 (quarta-feira) – Leonardo / Cavaleiros do Forró / Iguinho e Lulinha
• 26/06 (quinta-feira) – Jorge e Mateus / Zé Vaqueiro / Walkyria Santos
• 27/06 (sexta-feira) – Bruno e Marrone / Zé Cantor / Ávine Vinny

BOCA DA NOITE

28/06 (sábado) – Bell Marques

ARENA DEODETE DIAS

Festival de Quadrilhas Juninas (de 6 a 22 de junho)

CIDADELA

De 10 a 28 de junho

CHUVA DE BALA NO PAÍS DE MOSSORÓ

De 11 a 27 de junho

Consumidor não pagará cobrança extra sobre conta de luz em abril, afima Aneel

O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em abril. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A conta de luz está sem essas taxas desde dezembro. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios.

“Desde dezembro de 2024, a bandeira tarifária permanece verde, refletindo as condições favoráveis de geração de energia no país. Mesmo com a transição do período chuvoso para o seco, a geração de usinas hidroelétricas, mais barata que a geração térmica, continua em níveis estáveis. Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos de R$ 1,885 (bandeira amarela), R$ 4,463 (bandeira vermelha patamar 1) e R$ 7,877 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. De setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, vigorou uma bandeira de escassez hídrica de R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

ICMS: Imposto sobre compras importadas on-line sobe no RN e outros nove estados a partir de terça-feira (1)

Quem compra em e-commerces como Shopee, Shein e AliExpress vai começar a pagar mais impostos a partir da próxima terça-feira, dia 1º de abril. O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) cobrado sobre os produtos importados on-line vai subir para 20% em dez estados. Além disso, já há a chamada “taxa da blusinha”, cobrança sobre compras internacionais com valor até US$ 50 — o que é válido em todo o país, já que é um imposto federal.

Os estados e o Distrito Federal fecharam, no ano passado, um acordo que permitiu subir a alíquota sobre remessas importadas de até US$ 3.000 de 17% para 20%. O objetivo, de acordo com o Comitê Nacional de Secretarias de Estado da Fazenda (Comsefaz), é “garantir a isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil”, de acordo com nota divulgada em dezembro.

Com isso, dizem os estados em nota, a ideia é “estimular o fortalecimento do setor produtivo interno e ampliar a geração de empregos, em um contexto de concorrência crescente com plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço”.

Estados que optaram por elevar o ICMS para 20%:

• Acre
• Alagoas
• Bahia
• Ceará
• Minas Gerais
• Paraíba
• Piauí
• Rio Grande do Norte
• Roraima
• Sergipe

Estados em que a alíquota permanece 17%

• Amazonas
• Amapá
• Distrito Federal
• Espírito Santo
• Goiás
• Maranhão
• Mato Grosso
• Mato Grosso do Sul
• Pará
• Pernambuco
• Paraná
• Rio de Janeiro
• Rio Grande do Sul
• Roraima
• Santa Catarina
• São Paulo
• Tocantins

Como é hoje?

As importações realizadas a partir do Regime de Tributação Simplificada (RTS) são tributadas pelo ICMS, que atualmente tem alíquota uniforme de 17%, independentemente de a compra ser efetuada em sites certificados pela Receita Federal no Programa Remessa Conforme ou não.

O RTS vale para a importação de encomendas internacionais com valor aduaneiro (soma dos bens + frete + seguro) de até US$ 3.000, destinados a pessoas físicas e jurídicas.

Além do ICMS, as compras internacionais feitas em e-commerces de Remessa Conforme e destinadas a pessoas físicas pagam também o Imposto de Importação (a “taxa da blusinha”), alterado em agosto do ano passado. Para compras em que o valor aduaneiro for de até US$ 50 a alíquota é de 20%. Já quando o valor for maior que US$ 50, a alíquota é de 60%.

Como vai ser?

Em dez estados, o ICMS será majorado para 20% para esse tipo de compra on-line. Assim, consumidores irão pagar o Imposto de Importação — que pode ser de 20% ou 60%, a depender do valor da compra — mais 20% de ICMS.

O Globo

Governo vai enviar notificações via WhatsApp para recuperar celular roubado

O governo federal vai enviar notificações para celulares roubados ou furtados e que foram habilitados em uma nova linha telefônica. A medida integra uma nova fase do serviço Celular Seguro, programa que visa combater o roubo e o furto de aparelhos celulares no país.

As notificações serão enviadas pelo WhatsApp. A atualização será implementada até a próxima sexta-feira (4), segundo apurou a CNN.

Na mensagem, o usuário será comunicado de que precisará devolver o aparelho na delegacia da Polícia Civil mais próxima da respectiva residência e prestar esclarecimentos.

Caso não faça a devolução, o indivíduo poderá ser alvo de um inquérito por furto, roubo, receptação ou associação criminosa.

O Celular Seguro oferece, como funcionalidades, as opções de Bloqueio Total e Modo Recuperação.

Na opção Bloqueio Total, desativa a linha telefônica, as contas vinculadas às instituições parceiras e o IMEI (sigla em inglês para o número de identificação do celular), inutilizando o aparelho.

Já no modo Recuperação, há a possibilidade de bloquear a linha telefônica e as contas vinculadas às instituições parceiras, mantendo o IMEI ativo. Essa opção permite o retorno do aparelho à rede de telefonia tão logo seja instalado um novo chip, viabilizando a recuperação pela polícia.

CNN

Preço máximo de medicamentos sobe hoje; veja o que muda

Os preços dos medicamentos terá reajuste a partir desta segunda-feira (31). A mudança foi oficializada após publicação no Diário Oficial da União (DOU).

O valor, estabelecido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), funcionará como um teto de aumento para todo o setor farmacêutico.

Agora, os fornecedores de medicamentos (fabricantes, distribuidores, lojistas) podem ajustar os preços de seus medicamentos da seguinte forma:

• Nível 1: 5,06%
• Nível 2: 3,83%
• Nível 3: 2,60%

Para o aumento ter validade, as empresas farmacêuticas devem apresentar o Relatório de Comercialização para CMED.

Por lei, a apresentação do Relatório de Comercialização é obrigatória para todas as empresas que possuem registro de medicamentos.

O documento precisa conter os dados de faturamento e a quantidade vendida. Caso o relatório não seja enviado, esteja incompleto, inconsistente ou fora do prazo, as empresas podem ter punições.

Pelas regras, esses preços não podem ser superiores aos valores publicados pela CMED no Portal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A divulgação do Preço Máximo ao Consumidor deve incluir os diferentes preços, que são resultados da incidência das cargas tributárias do ICMS, que variam conforme os estados de destino.

Anualmente, com base em uma série de critérios como a inflação, a CMED define níveis máximos de reajuste no valor dos remédios. Porém, o aumento não é automático e leva em conta uma série de fatores.

O fornecedor é responsável por fixar os valores de cada medicamento colocado à venda, respeitados os limites legais e as estratégias diante da concorrência.

A Anvisa afirma que o reajuste anual dos medicamentos funciona como um mecanismo de proteção aos consumidores de “aumentos abusivos”.

“Ao mesmo tempo, o cálculo estabelecido na lei, busca compensar eventuais perdas do setor farmacêutico devido à inflação e aos impactos nos custos de produção, possibilitando a continuidade no fornecimento de medicamentos”, diz a agência.

O presidente executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini, avalia que o impacto do reajuste pode demorar a chegar ao consumidor.

Segundo ele, a competição entre farmácias e os estoques dos produtos são fatores que contribuem para que o reajuste médio esteja projetado para um patamar abaixo do teto a ser oficializado pela CMED.

“Dependendo da reposição de estoques e das estratégias comerciais dos estabelecimentos, aumentos de preço podem demorar meses ou nem acontecer”, diz Mussolini.

O Sindusfarma, responsável por calcular a projeção do índice de reajuste da CMED, avalia que o índice poderá impactar negativamente o setor.

O presidente executivo da entidade afirma que o cenário — com previsão do menor aumento médio desde 2018 — pode levar a redução de investimentos na indústria.

 g1

 

Bolsonaro confirma agenda no RN com compromissos em quatro cidades

Ex-presidente visitará diversas cidades para acompanhar obras e integrar eventos promovidos pelo Partido Liberal (PL) 

Entre os municípios que receberão Bolsonaro estão Acari, Jucurutu, Pau dos Ferros e Major Sales - Foto: FERNANDO FRAZÃO / AGÊNCIA BRASIL

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) tem agenda confirmada no Rio Grande do Norte neste mês de abril. Durante sua passagem pelo estado, ele visitará diversas cidades para acompanhar obras e integrar eventos promovidos pelo Partido Liberal (PL). Entre os municípios que receberão Bolsonaro estão Acari, Jucurutu, Pau dos Ferros e Major Sales.

A programação tem início na sexta-feira 11, às 10h30, em Acari, onde o ex-presidente visitará a Cidade da Moda. Na sequência, às 12h30, ele segue para Jucurutu, onde conhecerá a barragem de Oiticica. Já no período da noite, às 18h, Bolsonaro estará em Pau dos Ferros para participar do seminário Rota 22, que reunirá lideranças políticas, representantes do setor produtivo e gestores públicos para debater políticas regionais.

No sábado 12, a agenda continua em Major Sales, com visita às obras do Ramal do Apodi, às 8h. O projeto integra o sistema de transposição do Rio São Francisco e é considerado essencial para a segurança hídrica da região.

Seminário Rota 22

O evento Rota 22, organizado pelo PL, visa discutir desafios e estratégias para o desenvolvimento do estado e do país. Em abril, a iniciativa percorrerá a região do Alto Oeste potiguar, com oficinas realizadas nos dias 2, 3 e 4 em Luís Gomes, Encanto e Alexandria. O encontro em Pau dos Ferros, no dia 11, servirá como ponto culminante desses debates, promovendo uma maior interação entre o partido e a população.